Uma palavrinha sobre a pirataria de software

Um estudo feito pelo IDC em 2013 a pedido da associação BSA, que concentra empresas de software de todo o mundo, revelou que metade dos softwares instalados em PCs brasileiros é pirata. Em 2011 (o estudo é feito a cada dois anos) o índice era de 53%, enquanto que o índice mundial de pirataria é de 43%. Entretanto, justiça seja feita: entre os países emergentes o Brasil foi o que apresentou o menor índice, além de também ter sido o único a apresentar queda no índice entre os estudos de 2011 e 2013.

Atualizado em 04/06/2018.

Sempre quis escrever algo sobre a pirataria de software e esta notícia foi o gancho (sem trocadilho.... rs) perfeito para isto. Primeiramente, até mesmo por ser Bacharel em Ciência da Computação e trabalhar com desenvolvimento e manutenção de softwares, sou radicalmente contra a pirataria, começando pelo quintal da minha casa: todos os softwares que utilizo nos meus equipamentos foram obtidos legalmente.

Segundo, defendo a meritocracia e que todo profissional possa usufruir dos louros do seu trabalho, o que no caso dos softwares pode vir tanto pelo modelo comercial (cujo maior expoente é a Microsoft), pelo publicitário e de serviços (Google) ou mesmo pelo modelo do software livre iniciado por Richard Stallman e impulsionado por Linus Torvalds com o Linux. Certa vez, ainda nos anos 1990, quando questionado se a exposição atingida devido ao Linux o incomodava, Torvalds respondeu:

"É claro que não. Afinal, se não fosse a fama atingida com o Linux eu jamais teria conseguido obter o emprego que tenho agora"

Quando se utiliza um software pirata toda uma cadeia de benefícios é quebrada: o desenvolvedor não é recompensado, o mercado gera menos postos de trabalho do que poderia oferecer, o governo arrecada menos (o que em países desenvolvidos é revertido em benefícios para toda a comunidade) e até mesmo quem faz uso destes softwares irregularmente será prejudicado, primeiramente por não poder contar com o suporte do fabricante, sem falar que muitas vezes aquele "inofensivo" crack baixado de um servidor russo utilizado para burlar temporariamente o sistema de ativação do software traz surpresas desagradáveis, os famosos malwares.

Mas não sou hipócrita: sei que muitas vezes é difícil para uma pequena e iniciante empresa de projetos arcar com uma licença do AutoCAD que bate na casa dos 10 mil reais, apenas para citar um exemplo. É aí que entra toda uma questão de dimensionamento de preços e o custo Brasil, principalmente quando se trata de produtoras de software estrangeiras: estas dificilmente tem como antecipar quanto o seu software custará em mercados mesquinhos como o brasileiro, onde o governo e toda uma cadeia de atravessadores (tais como importadores, despachantes, distribuidores...) são ávidos pelas suas generosas fatias do bolo. 

Além do mais, como citei no artigo sobre a Reserva de Mercado de Informática que vigorou no Brasil de 1984 até 1991, a pirataria de software no país chega a ser um fenômeno cultural, herança das restrições impostas pela supracitada Lei. Porém também este quadro dá mostras de estar cedendo: segundo o estudo do IDC, o índice de softwares piratas no Brasil era de 57% em 2007.

Alguns produtores até se preocupam com esta triste realidade de muitos mercados emergentes. Cito como exemplo a Microsoft: apesar do valor normalmente praticado pelo Windows não ser exatamente barato em comparação com o salário mínimo brasileiro, a empresa possui alguns produtos voltados para tais mercados, como o Windows Small Business Server e o Visual Studio Community, além de ações pontuais: por exemplo, no lançamento do Windows 8 (até como uma forma de promover a nova versão) o sistema era oferecido por 69 reais. Com um preço desse, não há desculpa para utilizar um pirata... e quem comprou fez um ótimo negócio, visto que o sistema pode ser atualizado gratuitamente para o Windows 10.  E tudo isso por 69 reais - este é um claro exemplo de que também as empresas de software podem dar a sua contribuição.

Por fim, deixo algumas dicas para aqueles que tenham interesse em legalizar o seu parque de softwares, sejam pessoas físicas ou jurídicas:

• No caso de grandes empresas é melhor entrar em contato direto com o produtor do software. Normalmente são concedidos generosos descontos em licenciamentos de grande volume, além de ainda contar com suporte técnico muitas vezes personalizado;
• Para pequenas e médias empresas, verifique se o fabricante não possua algum plano de assinatura ou de parceria (por exemplo, a Microsoft possui os programas Partner e a assinatura MSDN, esta última voltada para desenvolvedores de software), que na maioria dos casos é muito mais barato do que adquirir as licenças separadamente;
• Autônomos e profissionais liberais podem ainda contar com versões mais em conta ou mesmo free de certos produtos. Por exemplo, para um programador autônomo o Visual Studio Community pode ser suficiente;
• Usuários domésticos podem utilizar as versões dos softwares que vieram pré-instaladas nos equipamentos (no caso de PCs "de marca" e notebooks), além das seguintes alternativas:
• Geralmente as mídias físicas apresentam um custo maior por dependerem de toda uma cadeia de logística de transporte e os impostos que incidem neste processo. Obter a licença diretamente do fabricante pela Internet e o software via download na maioria esmagadora dos casos é bem mais barato;
• Há sites especializados em venda de software on-line com preços bem interessantes, como exemplo cito o ótimo Siliconaction do qual sou cliente costumaz, além de ainda poder parcelar no cartão;
• Sempre há também a possibilidade de utilizar softwares gratuitos ou livres. Posso citar um exemplo próprio: para o meu uso o Gimp é plenamente suficiente para editar imagens, logo não tenho necessidade de adquirir o custoso Photoshop. Outro exemplo são as distribuições Linux voltadas ao usuário final como o Ubuntu e derivados.